A Loja Aço Chapa é a loja virtual operada pela Sandsteel Comercial, Importação e Exportação Ltda., nome comercial Sandsteel Fitas, inscrita no CNPJ 06.045.353/0001-94, com sede na Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, 349, Valinhos/SP, CEP 13273-180.
Estes Termos de Serviço estabelecem as condições para acesso e utilização do site www.acochapa.com.br, bem como para realização de compras, criação de conta, utilização das funcionalidades disponíveis e comunicação com a empresa.
Ao acessar o site, cadastrar-se, adicionar produtos ao carrinho ou concluir uma compra, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos de Serviço e as demais políticas publicadas pela Loja Aço Chapa.
Caso não concorde com estas condições, o usuário deverá interromper a utilização do site.
1. Identificação da empresa
Nome Loja virtual: Aço Chapa
Nome comercial: Sandsteel Fitas
Razão social: Sandsteel Comercial, Importação e Exportação Ltda.
CNPJ: 06.045.353/0001-94
Inscrição Estadual: 708.060.667-116
Endereço: Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, 349, Valinhos/SP, CEP 13273-180, Brasil
Telefone: (19) 3325-1000
E-mail: sac@sandsteelfitas.com.br
2. Finalidade da loja
A Loja Aço Chapa destina-se à comercialização de chapas, fitas e outros produtos de aço apresentados no site, atendendo pessoas físicas e pessoas jurídicas em território brasileiro.
As informações sobre características, especificações técnicas, dimensões, espessuras, quantidades, preços, disponibilidade e condições comerciais são apresentadas nas respectivas páginas dos produtos.
Antes de concluir a compra, o cliente deverá conferir se o produto selecionado atende às medidas, características e aplicações pretendidas.
3. Cadastro e conta do cliente
Algumas funcionalidades poderão exigir a criação de uma conta.
O cliente é responsável por:
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- manter seus dados cadastrais corretos;
- proteger suas credenciais de acesso;
- não compartilhar sua senha com terceiros;
- comunicar qualquer suspeita de acesso indevido à conta.
A Loja Aço Chapa poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do cliente, prevenir fraudes ou cumprir obrigações legais.
4. Informações e disponibilidade dos produtos
A Sandsteel Fitas empenha-se em manter as informações dos produtos corretas, claras e atualizadas.
As imagens têm a finalidade de demonstrar visualmente os produtos comercializados. Poderão ocorrer pequenas diferenças de tonalidade, brilho ou aparência em razão de iluminação, monitor, acabamento superficial, lote de fabricação ou processo produtivo, sem alteração das especificações técnicas informadas.
A disponibilidade apresentada no site está sujeita à atualização do estoque. Em caso de indisponibilidade identificada após a realização do pedido, o cliente será comunicado para definição da solução adequada, como:
- substituição autorizada;
- concessão de crédito;
- reembolso;
- cancelamento do item ou do pedido.
5. Preços e condições comerciais
Os preços válidos são aqueles apresentados no site no momento da conclusão da compra.
Os valores poderão ser alterados sem aviso prévio para compras futuras, sem afetar pedidos já concluídos e confirmados.
O preço do produto não inclui automaticamente o valor do frete, salvo quando houver condição expressamente informada na página do produto, no carrinho ou no checkout.
Eventuais descontos, cupons e condições promocionais estarão sujeitos:
- ao prazo de validade informado;
- à disponibilidade;
- às regras específicas da promoção;
- à quantidade disponível;
- aos produtos participantes.
Não será permitida a aplicação retroativa de promoções a pedidos realizados antes do início da oferta.
6. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o checkout.
Os pagamentos poderão ser processados por plataformas integradas, como o Mercado Pago, instituições financeiras e outros prestadores habilitados.
A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento.
A Loja Aço Chapa poderá cancelar ou suspender pedidos em situações como:
- pagamento não aprovado;
- prazo de pagamento expirado;
- suspeita de fraude;
- inconsistência nos dados fornecidos;
- indisponibilidade do produto;
- erro material evidente no preço ou nas condições da oferta.
Quando necessário, o cliente será comunicado pelos dados informados no pedido.
7. Processamento e envio dos pedidos
Os pedidos com produtos disponíveis em estoque são normalmente processados e enviados em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento.
Compras realizadas em dias úteis até as 11h poderão ser despachadas no mesmo dia, conforme disponibilidade do produto e condições operacionais de coleta.
Produtos sob encomenda, condições especiais ou indisponibilidade imediata poderão ter prazo diferente, que será informado ao cliente quando aplicável.
Os detalhes completos estão disponíveis na página Política de Frete e Entrega — Loja Aço Chapa.
8. Frete e entrega
O prazo e o custo da entrega variam conforme:
- endereço de destino;
- peso e dimensões dos produtos;
- quantidade adquirida;
- modalidade de transporte;
- transportadora disponível para a região.
As opções, os valores e os prazos estimados serão apresentados durante o checkout, antes da conclusão da compra.
As entregas são realizadas pelos Correios ou por transportadoras parceiras.
O cliente é responsável por fornecer endereço completo e correto. Problemas decorrentes de endereço incorreto, incompleto, ausência do destinatário ou recusa injustificada poderão ocasionar devolução da mercadoria e cobrança de novo frete.
Ocorrências externas, como condições climáticas, greves, interdições, restrições de circulação ou eventos de força maior, poderão afetar o prazo estimado. Nessas situações, a equipe da Sandsteel Fitas prestará suporte e acompanhará a ocorrência junto ao responsável pelo transporte.
9. Conferência no recebimento
O cliente deverá conferir, no momento do recebimento:
- integridade da embalagem;
- quantidade de volumes;
- sinais aparentes de avaria;
- correspondência com o pedido e a nota fiscal.
Em caso de avaria aparente, embalagem violada ou divergência, recomenda-se registrar a ocorrência junto ao entregador e comunicar imediatamente a Sandsteel Fitas.
Sempre que possível, o cliente deverá enviar fotos da embalagem, do produto, da etiqueta de transporte e da nota fiscal para facilitar a análise.
10. Cancelamento, trocas, devoluções e reembolsos
As condições relacionadas a cancelamento, arrependimento, erro de fornecimento, defeito, devolução e reembolso estão descritas na página:
Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos — Loja Aço Chapa
As solicitações poderão ser encaminhadas pelos seguintes canais:
E-mail: sac@sandsteelfitas.com.br
Telefone: (19) 3325-1000
Os pedidos de cancelamento realizados após faturamento, postagem ou coleta estarão sujeitos à análise do estágio da operação e às condições previstas na política aplicável.
Nada nestes Termos limita direitos assegurados pela legislação brasileira ao consumidor quando aplicáveis.
11. Vendas para pessoas físicas e jurídicas
A Loja Aço Chapa realiza vendas para pessoas físicas e pessoas jurídicas.
Nas operações destinadas ao uso profissional, industrial, comercial ou para revenda, poderão ser aplicadas condições específicas, considerando:
- natureza da operação;
- finalidade da compra;
- quantidade;
- especificações do produto;
- regras fiscais;
- documentação necessária;
- condições previamente acordadas.
As diferenças entre compras realizadas por consumidores finais e operações empresariais estão detalhadas nas políticas publicadas no site.
12. Uso e aplicação dos produtos
O cliente é responsável por verificar se o produto atende à aplicação pretendida.
As especificações informadas no site não substituem análise técnica, projeto, teste de aplicação ou orientação de profissional qualificado quando necessários.
A Sandsteel Fitas não se responsabiliza por danos causados por:
- escolha inadequada do produto;
- aplicação incompatível;
- instalação incorreta;
- armazenamento inadequado;
- corte, dobra ou modificação imprópria;
- uso fora das especificações;
- manuseio incorreto.
Essa disposição não afasta responsabilidades legalmente atribuídas à empresa por defeitos comprovados do produto ou erros de fornecimento.
13. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponíveis no site, incluindo textos, imagens, fotografias, identidade visual, símbolos, marcas, descrições, elementos gráficos e materiais institucionais, pertencem à Sandsteel Comercial, Importação e Exportação Ltda. ou são utilizados mediante autorização.
Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição, publicação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia por escrito, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
14. Links e serviços de terceiros
O site poderá utilizar ou apresentar links, aplicativos e serviços operados por terceiros, incluindo plataformas de pagamento, logística, comunicação, análise e publicidade.
Esses terceiros possuem seus próprios termos, políticas e práticas.
A inclusão de um serviço ou link não representa responsabilidade irrestrita da Loja Aço Chapa pelas atividades do respectivo terceiro. Entretanto, ocorrências relacionadas a pedidos realizados na loja serão acompanhadas pela equipe da Sandsteel Fitas conforme cada situação.
15. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio da Loja Aço Chapa segue a legislação aplicável e está descrito na página Política de Privacidade — Loja Aço Chapa.
Ao utilizar o site, o cliente declara estar ciente das práticas relacionadas à coleta, ao uso, ao armazenamento e ao compartilhamento de dados descritas nessa política.
16. Uso adequado do site
O usuário não poderá utilizar a Loja Aço Chapa para:
- praticar atos ilícitos;
- fornecer informações falsas;
- tentar obter acesso não autorizado;
- interferir na segurança ou no funcionamento do site;
- disseminar códigos maliciosos;
- violar direitos da empresa ou de terceiros;
- realizar fraude ou tentativa de fraude;
- reproduzir conteúdos sem autorização.
A empresa poderá limitar ou suspender o acesso de usuários que utilizem o site de forma incompatível com estes Termos ou com a legislação.
17. Alterações no site e nos Termos
A Sandsteel Comercial, Importação e Exportação Ltda. poderá atualizar o site, seus conteúdos, funcionalidades e estes Termos de Serviço para refletir alterações operacionais, comerciais, tecnológicas ou legais.
A versão atualizada será publicada nesta página.
Para cada pedido, serão consideradas as condições comerciais, informações e políticas vigentes no momento da conclusão da compra, ressalvadas as alterações exigidas pela legislação.
18. Legislação aplicável e solução de conflitos
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Eventuais dúvidas ou conflitos deverão ser inicialmente encaminhados aos canais de atendimento da Sandsteel Fitas para tentativa de solução direta.
Nada nesta seção restringe o direito do consumidor de recorrer aos órgãos de proteção ao consumidor ou ao Poder Judiciário competente.
O comércio eletrônico deve apresentar informações claras sobre fornecedor, produtos, preços, despesas, pagamento, disponibilidade, entrega e restrições da oferta. Também deve oferecer atendimento facilitado e respeitar o direito de arrependimento quando aplicável.
19. Atendimento e contato
Para dúvidas, reclamações, cancelamentos ou solicitações relacionadas à Loja Aço Chapa:
Nome Loja virtual: Aço Chapa
Nome comercial: Sandsteel Fitas
Razão social: Sandsteel Comercial, Importação e Exportação Ltda.
CNPJ: 06.045.353/0001-94
Endereço: Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, 349, Valinhos/SP, CEP 13273-180, Brasil
Telefone: (19) 3325-1000
E-mail: sac@sandsteelfitas.com.br