A Loja Aço Chapa é a loja virtual operada pela Sandsteel Comercial, Importação e Exportação Ltda., nome comercial Sandsteel Fitas, inscrita no CNPJ 06.045.353/0001-94.
Esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos estabelece as condições aplicáveis às vendas realizadas para pessoas físicas e pessoas jurídicas, observando a legislação vigente e as particularidades de cada modalidade de compra.
1. Disposições gerais
Esta política aplica-se aos pedidos realizados por meio da Loja Aço Chapa e dos demais canais de venda operados pela Sandsteel Fitas.
Antes de concluir a compra, o cliente deverá conferir atentamente:
- descrição do produto;
- especificações técnicas;
- espessura;
- largura;
- comprimento;
- quantidade;
- aplicação pretendida;
- disponibilidade;
- condições de pagamento e entrega.
Ao concluir o pedido, o cliente declara estar ciente das características do produto e das condições aqui estabelecidas.
2. Vendas para pessoa física — B2C
2.1. Direito de arrependimento
Nos termos da legislação aplicável às compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o cliente pessoa física poderá solicitar a devolução do produto por arrependimento no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da mercadoria.
Para que a devolução seja aceita, o produto deverá:
- estar sem sinais de uso;
- não apresentar cortes, dobras, alterações, instalação ou danos;
- estar, sempre que aplicável, em sua embalagem original;
- estar acompanhado dos itens e acessórios recebidos;
- estar em condições adequadas para conferência e retorno ao estoque.
A solicitação deverá ser realizada pelo e-mail sac@sandsteelfitas.com.br ou pelo telefone (19) 3325-1000, com a indicação do número do pedido e, quando solicitado, o envio de imagens que comprovem o estado do produto.
Após a aprovação da solicitação, a Sandsteel Fitas fornecerá as orientações para devolução e, quando aplicável, disponibilizará código ou etiqueta de logística reversa para postagem do produto sem custo ao consumidor.
2.2. Erro no pedido ou no fornecimento
Caso o cliente receba um produto diferente do adquirido, em quantidade incorreta ou em desacordo com o pedido, deverá comunicar a ocorrência no prazo máximo de 7 dias corridos após o recebimento.
Confirmado o erro, a Sandsteel Fitas providenciará a correção, substituição ou devolução do valor, conforme o caso, sem custo adicional ao cliente.
2.3. Defeito de fabricação
Em caso de possível defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar análise, troca ou devolução no prazo de até 90 dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
Não serão considerados defeitos de fabricação os danos decorrentes de:
- uso inadequado;
- aplicação incompatível;
- instalação incorreta;
- desgaste natural;
- armazenamento inadequado;
- corte, dobra ou modificação do material;
- manuseio incorreto;
- utilização fora das especificações técnicas informadas.
Após análise técnica, a Sandsteel Fitas poderá realizar a substituição do produto, efetuar o reembolso ou adotar outra solução adequada ao caso.
3. Vendas para pessoa jurídica — B2B
3.1. Direito de arrependimento
Nas vendas realizadas para pessoas jurídicas, quando os produtos forem destinados a uso profissional, industrial, comercial ou para revenda, não se aplica automaticamente o direito de arrependimento previsto para relações de consumo com pessoa física.
Não serão aceitas devoluções por simples desistência, erro de compra, escolha incorreta de medida ou inadequação da aplicação, salvo quando expressamente autorizado pela Sandsteel Fitas.
3.2. Conferência no recebimento
O cliente pessoa jurídica deverá conferir, no ato do recebimento:
- quantidade de volumes;
- integridade da embalagem;
- conformidade dos produtos com o pedido;
- correspondência com a nota fiscal;
- sinais aparentes de avaria.
Divergências aparentes deverão ser comunicadas à Sandsteel Fitas em até 48 horas após o recebimento.
3.3. Erro de fornecimento
Erros comprovados no envio, como produto diferente do solicitado ou quantidade incorreta, deverão ser comunicados no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento.
Confirmado o erro, a Sandsteel Fitas providenciará a correção, substituição ou solução comercial adequada, sem custo adicional ao cliente.
3.4. Defeito de fabricação
Possíveis defeitos de fabricação deverão ser comunicados no prazo de até 90 dias corridos após o recebimento.
Após análise técnica, a Sandsteel Fitas poderá, conforme o caso:
- substituir o produto;
- conceder crédito comercial;
- efetuar reembolso;
- apresentar outra solução adequada.
4. Condições gerais para troca e devolução
Para qualquer modalidade de troca ou devolução, o produto não poderá apresentar:
- sinais de uso;
- cortes;
- dobras;
- modificações;
- instalação prévia;
- danos adicionais;
- alterações realizadas pelo cliente;
- condições incompatíveis com o estado em que foi entregue.
Produtos utilizados, personalizados, modificados, cortados, instalados ou fora das especificações originais não serão elegíveis para troca ou devolução, salvo em caso de defeito de fabricação comprovado ou erro de fornecimento.
Quando exigido pela legislação fiscal, o cliente pessoa jurídica deverá emitir a respectiva nota fiscal de devolução, conforme orientação da Sandsteel Fitas.
5. Método de devolução
As solicitações deverão ser iniciadas pelo e-mail sac@sandsteelfitas.com.br ou pelo telefone (19) 3325-1000.
Após a análise e aprovação, o cliente receberá as instruções para devolução por meio dos Correios ou de transportadora indicada pela Sandsteel Fitas.
Quando aplicável, será disponibilizado código ou etiqueta de logística reversa para postagem do produto.
O cliente não deverá enviar qualquer mercadoria sem autorização e instrução prévia da Sandsteel Fitas.
6. Custos da devolução
Nos casos de:
- direito de arrependimento da pessoa física dentro do prazo legal;
- erro de fornecimento;
- produto diferente do pedido;
- quantidade incorreta;
- defeito de fabricação confirmado;
o custo da devolução será assumido pela Sandsteel Fitas, conforme as orientações fornecidas ao cliente.
Nos casos de devolução excepcionalmente autorizada para pessoa jurídica ou fora das hipóteses acima, a responsabilidade pelo frete será definida durante a análise da solicitação.
A Loja Aço Chapa não cobra taxa de reposição de estoque nas devoluções aceitas nos termos desta política.
7. Restituição de valores
A restituição será realizada após:
- recebimento do produto;
- conferência do material devolvido;
- confirmação de que as condições desta política foram cumpridas;
- aprovação da devolução.
7.1. Pagamentos por cartão
O estorno será solicitado à operadora ou ao provedor de pagamento utilizado no pedido.
A efetiva disponibilização do crédito dependerá dos prazos e procedimentos da administradora do cartão e da instituição financeira responsável.
7.2. Pagamentos por Pix, transferência ou boleto
Quando aplicável, o reembolso poderá ser realizado em até 30 dias após a aprovação da devolução, por meio compatível com a forma de pagamento utilizada ou mediante dados bancários de titularidade do cliente.
7.3. Pessoa jurídica
Para pessoas jurídicas, a restituição ocorrerá preferencialmente por estorno na mesma modalidade utilizada na transação ou por outra forma acordada, observados os procedimentos fiscais, financeiros e operacionais aplicáveis.
8. Trocas
A Loja Aço Chapa não realiza trocas por preferência, mudança de medida, aplicação inadequada ou erro de escolha do cliente.
Nos casos de erro de fornecimento ou defeito confirmado, a Sandsteel Fitas poderá providenciar a substituição do produto ou outra solução prevista nesta política.
9. Contato
Para solicitações de troca, devolução, reembolso ou esclarecimentos:
Nome Loja virtual: Aço Chapa
Nome comercial: Sandsteel Fitas
Razão social: Sandsteel Comercial, Importação e Exportação Ltda.
CNPJ: 06.045.353/0001-94
E-mail: sac@sandsteelfitas.com.br
Telefone: (19) 3325-1000
Endereço: Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, 349, Valinhos/SP, CEP 13273-180, Brasil
10. Alterações desta política
A Sandsteel Comercial, Importação e Exportação Ltda. poderá atualizar esta política para refletir mudanças operacionais, comerciais ou legais.
Para cada compra, serão consideradas as condições vigentes e publicadas na Loja Aço Chapa na data da realização do pedido.